O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a liberação de um dos réus no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. O parlamentar, que estava detido no presídio federal de Campo Grande, foi transferido para prisão domiciliar com medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e restrições a redes sociais e contatos com outros investigados. A decisão foi baseada em um relatório médico que apontou riscos graves à saúde do réu, incluindo problemas cardíacos que elevariam a possibilidade de morte súbita.
A defesa alegou que o réu enfrenta condições de saúde delicadas, com histórico de angina e procedimentos cardíacos recentes, como a colocação de stent. O ministro considerou o relatório médico do presídio, que corroborou os riscos, e destacou o “caráter humanitário” da medida. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se opôs à decisão, argumentando que o tratamento poderia ser realizado no presídio, já que os problemas de saúde eram pré-existentes à prisão.
O caso envolve ainda outros réus, incluindo um conselheiro do Tribunal de Contas e um ex-chefe da Polícia Civil, acusados de participação no crime. As investigações indicam que o assassinato estaria ligado a divergências políticas relacionadas a questões fundiárias. Recentemente, dois ex-policiais foram condenados por participação direta no crime, enquanto os demais réus aguardam julgamento após a fase de alegações finais, que teve prazo estendido pelo ministro.
