O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar para um dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A medida inclui o uso de tornozeleira eletrônica e restrições como a proibição de acessar redes sociais, comunicar-se com outros investigados ou conceder entrevistas. A decisão foi tomada após a conclusão da fase de produção de provas, eliminando o risco de interferência no processo.
A decisão também autorizou uma visita ao pai do réu, que está internado em estado grave. O período da visita foi limitado a dois dias, com deslocamento por via terrestre. O indivíduo cumpre prisão preventiva desde setembro de 2023 e teve a medida mantida em seis decisões judiciais anteriores, respondendo por crimes como tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público.
Durante o tempo na prisão, o acusado participou de cursos profissionalizantes e leu três livros, atividades que podem contribuir para a redução da pena em caso de condenação definitiva. O ministro destacou que, caso seja condenado, ele terá direito a remição parcial pelo tempo já cumprido. A decisão busca equilibrar a gravidade dos crimes com considerações humanitárias e jurídicas.
