O ministro do STF Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a um dos condenados pelos eventos de 8 de janeiro, devido a graves problemas de saúde. O indivíduo, de 54 anos, apresentava um quadro de necrose na vesícula que afetava rins, pâncreas e fígado, conforme laudo médico. A defesa alegou que o sistema prisional não tinha condições de tratar adequadamente as sequelas de uma cirurgia anterior, colocando sua vida em risco.
Além da prisão domiciliar, o ministro impôs medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, restrição a redes sociais e proibição de contato com outros envolvidos no caso. Visitas à residência ficaram limitadas a familiares e advogados previamente autorizados, e deslocamentos por motivos de saúde exigem aviso prévio de 48 horas ao Judiciário. O condenado cumpria pena de 16 anos e 6 meses no presídio da Papuda.
Este é o terceiro caso em que Moraes autoriza a mudança de regime prisional por vulnerabilidades de saúde. Outros dois beneficiados incluem um ex-policial militar com depressão e um pastor com problemas cardíacos, ambos aguardando julgamento ou cumprindo pena. A decisão foi baseada em pedidos organizados por uma associação de vítimas e familiares.
