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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Ministro concede prazo para apresentação de documentos médicos em caso de ex-presidente
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Ministro concede prazo para apresentação de documentos médicos em caso de ex-presidente

Bianca Almeida
Última atualização: 28 de abril de 2025 14:31
Bianca Almeida
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Tempo: 1 min.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou um prazo de 48 horas para que a defesa de um ex-presidente apresente documentos médicos que comprovem seu estado de saúde. A solicitação foi feita após o pedido de prisão domiciliar humanitária, alegando comorbidades graves, incluindo Parkinson e apneia do sono. O ministro autorizou que o médico responsável pelo tratamento fosse ouvido, mas condicionou a oitiva à entrega dos atestados, que tramitarão sob sigilo.

O ex-presidente está preso desde a última sexta-feira em uma penitenciária de Alagoas, onde optou por permanecer em vez de ser transferido para Brasília. A decisão de custódia determinou que ele fosse alojado em cela individual, devido à sua condição, e que a unidade prisional informasse sobre as condições de saúde disponíveis. O STF retomou a análise do caso nesta segunda-feira, com a maioria dos ministros mantendo a decisão pela prisão.

O julgamento, que havia sido interrompido por um pedido de destaque, seguiu após a formação de maioria favorável à prisão. Dois ministros ainda devem votar até o fim do prazo estabelecido. Um deles declarou-se impedido por ter atuado como advogado em processos relacionados ao caso. A decisão final aguarda a conclusão dos votos pendentes.

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