Em meio a discussões no Congresso Nacional sobre uma proposta de anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que o principal objetivo do projeto é beneficiar os mentores intelectuais da trama antidemocrática. O ministro destacou a gravidade dos crimes cometidos e criticou tentativas de relativizá-los, ressaltando que mais de 500 envolvidos já foram beneficiados com acordos de não persecução penal, demonstrando proporcionalidade na aplicação da lei.
A proposta, que tramita na Câmara com apoio de 262 deputados, ainda depende de aprovação do presidente da Casa para avançar. O ministro mencionou manter diálogo institucional com outros Poderes, mas alertou para o risco de o projeto anistiar também líderes da tentativa de golpe, especialmente quando investigações atingem o núcleo político da conspiração. Ele citou a gravidade de um plano, já denunciado, que incluía ataques a autoridades eleitas.
Questionado sobre possíveis revisões de inelegibilidade, o ministro evitou antecipar decisões, mas destacou a importância de coerência nas deliberações do STF. Também criticou o modelo atual de emendas parlamentares, defendendo uma revisão após denúncias de desvios de recursos. A proposta de anistia continua a gerar debates sobre seus impactos na democracia e na justiça.
