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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Ministra esclarece posição sobre anistia e autonomia do STF após polêmica
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Ministra esclarece posição sobre anistia e autonomia do STF após polêmica

Jackelline Barbosa
Última atualização: 11 de abril de 2025 10:50
Jackelline Barbosa
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Tempo: 1 min.
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A ministra das Relações Institucionais esclareceu seu posicionamento sobre a possível anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, após críticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em publicação nas redes sociais, ela afirmou que revisões de pena competem exclusivamente ao STF, responsável pelos processos, mas destacou que o debate sobre o tema pode ocorrer no Congresso e na sociedade, desde que não interfira na autonomia do Judiciário.

A ministra reforçou sua oposição ao projeto de anistia, argumentando que ele busca a impunidade de líderes acusados de atentar contra a democracia. Em entrevista, admitiu que seu comentário anterior foi mal interpretado e explicou que defende a mediação do Congresso em questões relacionadas às penas, sem usurpar a competência do Judiciário.

Na noite de quinta-feira, o projeto de anistia obteve os votos necessários para iniciar a tramitação em regime de urgência. O assunto continua a gerar discussões sobre os limites entre os Poderes e o tratamento jurídico dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.

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