O Ministério das Comunicações encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) propostas de editais para licitar 20 novas concessões de rádio e TV privadas, sendo dez para FM e dez para televisão. Esta é a primeira vez desde 2010 que novos projetos do tipo são apresentados. As outorgas preveem duas emissoras de rádio e duas de TV para cada região do Brasil. O TCU terá 90 dias para analisar os editais e, se aprovados, as datas dos leilões serão definidas.
O ministro das Comunicações explicou que a demora na abertura de novas licitações ocorreu devido à dificuldade em desenvolver uma metodologia eficiente para precificar as outorgas, exigência do TCU. O trabalho foi realizado por uma equipe da Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o governo federal. A definição desse critério foi essencial para viabilizar os novos processos.
A expectativa é que as concessões ampliem a pluralidade no setor de radiodifusão, beneficiando tanto as empresas quanto o público. De acordo com o ministério, um maior número de veículos em operação pode facilitar o acesso da população aos meios de comunicação, diversificando as opções disponíveis em todo o país.
