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Leitura: Ministério das comunicações anuncia primeiras concessões de rádio e TV em 15 anos
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Ministério das comunicações anuncia primeiras concessões de rádio e TV em 15 anos
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Ministério das comunicações anuncia primeiras concessões de rádio e TV em 15 anos

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Última atualização: 4 de abril de 2025 06:47
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Tempo: 1 min.
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O Ministério das Comunicações encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) propostas de editais para 20 novas concessões de rádio e TV privadas, marcando os primeiros processos do tipo desde 2010. Os projetos incluem dez emissoras de rádio FM e dez de TV, distribuídas igualmente entre as cinco regiões do Brasil. Os editais serão analisados pelo TCU em até 90 dias e, se aprovados, definirão as datas para as licitações.

O ministro das Comunicações explicou que a demora em lançar novos editais ocorreu devido à dificuldade em desenvolver uma metodologia eficaz para precificar as outorgas. A solução foi alcançada por meio de uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), atendendo a uma exigência do TCU para a abertura de licitações.

A iniciativa busca ampliar a pluralidade no setor de comunicação, com o objetivo de aumentar o acesso da população aos meios de radiodifusão. O ministro destacou que mais veículos em operação podem enriquecer a diversidade de conteúdos disponíveis ao público.

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