O Ministério das Comunicações encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) propostas de editais para 20 novas concessões de rádio e TV privadas, marcando os primeiros processos do tipo desde 2010. Os projetos incluem dez emissoras de rádio FM e dez de TV, distribuídas igualmente entre as cinco regiões do Brasil. Os editais serão analisados pelo TCU em até 90 dias e, se aprovados, definirão as datas para as licitações.
O ministro das Comunicações explicou que a demora em lançar novos editais ocorreu devido à dificuldade em desenvolver uma metodologia eficaz para precificar as outorgas. A solução foi alcançada por meio de uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), atendendo a uma exigência do TCU para a abertura de licitações.
A iniciativa busca ampliar a pluralidade no setor de comunicação, com o objetivo de aumentar o acesso da população aos meios de radiodifusão. O ministro destacou que mais veículos em operação podem enriquecer a diversidade de conteúdos disponíveis ao público.
