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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Ministério da Justiça busca ampliar programa habitacional para acalmar oposição à PEC da Segurança
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Ministério da Justiça busca ampliar programa habitacional para acalmar oposição à PEC da Segurança

Bruno de Oliveira
Última atualização: 17 de abril de 2025 02:28
Bruno de Oliveira
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Tempo: 2 min.
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O Ministério da Justiça está discutindo a ampliação do programa Habite Seguro, criado no governo anterior para subsidiar a compra de imóveis por policiais e agentes de segurança. A proposta, elaborada por técnicos da pasta, pretende aumentar o número de beneficiários e facilitar os critérios de participação. A iniciativa é vista como uma tentativa de reduzir a resistência à PEC da Segurança, que prevê maior atuação da União no combate à violência, mas enfrenta críticas de parte do Congresso e de governadores.

A PEC da Segurança, ainda não enviada ao Congresso, tem sido alvo de disputa política, com partidos de oposição se apropriando do tema. O governo busca retomar o protagonismo na pauta, considerada prioritária pela população, segundo pesquisas. A ampliação do Habite Seguro é uma estratégia para amenizar as críticas e ganhar apoio, especialmente entre agentes de segurança, grupo-chave no debate.

O projeto de lei já foi encaminhado internamente para ministérios próximos ao governo, mas ainda não tem data para ser protocolado no Congresso. A medida reflete a tentativa de equilibrar a agenda de segurança pública, evitando confrontos diretos com estados e buscando consenso. O ministro da Justiça reforçou que o governo federal não pretende intervir nos estados, destacando a colaboração como caminho principal.

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