O Ministério da Educação (MEC) estendeu por mais um mês a suspensão da abertura de novos cursos e vagas na graduação à distância. Esta é a segunda vez que o prazo é adiado, com a nova restrição valendo até 9 de maio de 2025. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, também prolonga o período para a definição de novos referenciais de qualidade e o marco regulatório para a modalidade.
O ministro da Educação afirmou que o MEC não é contrário ao ensino a distância, mas busca garantir a qualidade dos cursos e a formação adequada dos profissionais. Ele destacou que milhares de alunos já estão matriculados no modelo atual e que um novo decreto está em fase de aprimoramento, com previsão de ser assinado em breve pelo presidente Lula. O objetivo é estabelecer um marco regulatório que promova avanços na educação à distância.
A medida reflete a preocupação do governo em equilibrar a expansão do ensino superior com padrões de excelência, evitando a proliferação de cursos sem a devida fiscalização. Enquanto o novo regulamento não é finalizado, a prorrogação mantém a suspensão como forma de assegurar que as futuras ofertas atendam a critérios rigorosos de qualidade.
