O Ministério de Minas e Energia (MME) cancelou o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP), previsto para 27 de junho, conforme publicação no Diário Oficial da União. O certame visava contratar usinas térmicas e hidrelétricas, novas ou existentes, para reforçar a segurança energética do país diante do crescimento de fontes intermitentes, como solar e eólica. Os contratos teriam duração de 10 a 15 anos, com operação prevista entre 2025 e 2030.
O leilão enfrentou uma série de disputas judiciais, incluindo uma decisão da 17ª Vara Federal do Distrito Federal que suspendeu o processo até a realização de uma audiência pública. Além disso, uma liminar obtida por subsidiárias de uma empresa energética suspendeu o critério do Fator A, que prejudicava usinas com tempo maior de entrada em operação. Outros agentes do setor também recorreram à Justiça, argumentando a necessidade de nova consulta pública.
A contratação por reserva de capacidade busca garantir estabilidade ao sistema elétrico, especialmente devido à intermitência de fontes renováveis. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) projeta maior demanda por térmicas no período noturno entre 2024 e 2028, reforçando a importância de ampliar a capacidade instalada. O cancelamento do leilão, no entanto, adia a concretização desses objetivos.
