O Ministério das Cidades atualizou as regras do programa Minha Casa, Minha Vida, incluindo uma nova faixa voltada à classe média. Famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil agora podem financiar imóveis de até R$ 500 mil, com prazo de pagamento em até 35 anos e taxa de juros anual de 10%. A medida também ajustou os limites de renda das faixas 1, 2 e 3, aumentando os valores máximos para R$ 2.850, R$ 4.700 e R$ 8.600, respectivamente, permitindo que cerca de 100 mil famílias migrem para faixas com juros menores.
Além da expansão para a classe média, a portaria publicada nesta sexta-feira (25) incluiu regras específicas para áreas rurais, com renda familiar anual de até R$ 150 mil. A nova faixa não terá subsídios governamentais, e os recursos do FGTS serão limitados a 50% do valor financiado. O restante do valor deverá ser coberto pelos bancos operadores, mantendo as taxas abaixo do mercado, que gira em torno de 12% ao ano.
Para participar do programa, as famílias devem comprovar renda compatível, não possuir imóvel residencial em seu nome e ter nome limpo. As parcelas não podem comprometer mais de 30% da renda familiar, e o financiamento cobre até 80% do valor do imóvel, com a entrada podendo ser abatida por subsídios ou FGTS. A preferência é que o contrato seja feito no nome da mulher, mas outros membros da família podem compor a renda, desde que residam no imóvel.
