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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Mesa diretora da câmara cassa mandato por ausência em sessões
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Mesa diretora da câmara cassa mandato por ausência em sessões

Thiago Martins
Última atualização: 24 de abril de 2025 20:14
Thiago Martins
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Tempo: 1 min.
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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar o mandato de um parlamentar nesta quinta-feira (24), devido a suas recorrentes ausências nas sessões da Casa. A decisão, publicada no Diário Oficial, foi baseada no artigo 55 da Constituição, que estabelece critérios de frequência para o exercício do mandato. O documento foi assinado pelo presidente da Câmara e outros membros da Mesa, formalizando a perda do cargo.

O parlamentar está afastado das atividades legislativas desde março do ano passado, após ser preso em operação relacionada a um caso de grande repercussão. Em agosto, o Conselho de Ética havia aprovado um parecer recomendando a cassação, mas o processo só foi concluído agora pela Mesa Diretora, sem necessidade de votação em plenário. A medida segue os trâmites legais previstos para situações de irregularidade no exercício do mandato.

A decisão contou com a assinatura de todos os integrantes da Mesa, incluindo o presidente e seus vice-presidentes, além dos secretários. O caso reforça a aplicação de regras constitucionais para garantir a assiduidade e o compromisso dos representantes eleitos. A reportagem foi produzida com base em documentos oficiais e informações públicas disponíveis.

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