Os pedidos de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência em Campinas (SP) triplicaram entre 2020 e 2024, passando de 1,7 mil para 5,1 mil solicitações, segundo dados do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). No total, foram 15.587 pedidos no período, com 10.845 concedidos e tempo médio de concessão de 48 horas. Especialistas atribuem o aumento tanto a um possível crescimento da violência, em reação aos avanços nos direitos das mulheres, quanto à maior conscientização e confiança das vítimas no sistema judiciário.
A medida protetiva, prevista na Lei Maria da Penha, é uma ação emergencial que visa afastar o agressor da vítima, podendo ser solicitada pessoalmente ou online. Embora sua concessão seja rápida, o julgamento dos casos de violência doméstica pode levar em média 768 dias, devido à complexidade das investigações. A advogada Thaís Cremasco destaca que, apesar da demora, a medida protetiva oferece proteção imediata e pode ser suficiente para interromper a violência, mesmo sem a conclusão do processo.
A violência contra a mulher se manifesta de diversas formas, incluindo física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Em Campinas, as vítimas podem denunciar pelos telefones 190 ou 180, ou buscar atendimento presencial em duas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), uma delas funcionando 24 horas. O aumento nas denúncias reflete tanto a gravidade do problema quanto os esforços para combatê-lo, embora os desafios no sistema judiciário ainda persistam.
