Um decreto de emergência econômica foi assinado nesta terça-feira (8), concedendo poderes especiais para intervenção em diversas áreas da economia nacional. A medida, válida por 60 dias, permite a suspensão de impostos municipais, estaduais e federais, além de concentrar a arrecadação de recursos na União. O texto também autoriza a criação de mecanismos para evitar evasão fiscal e incentivar a substituição de importações por produtos nacionais, visando preservar o equilíbrio econômico.
O decreto ainda precisa ser aprovado pelo Poder Legislativo, que é alinhado ao Executivo. Se confirmado, permitirá a reprogramação de créditos públicos, ampliação do endividamento e medidas sociais e políticas. O líder destacou a importância de priorizar a produção local, afirmando que é essencial estabelecer regras para garantir a compra de bens nacionais.
Além disso, o texto determina que todos os órgãos públicos, incluindo forças de segurança e militares, devem colaborar para o cumprimento integral das medidas. A decisão ocorre em um contexto de impactos negativos na economia global, influenciados pela aplicação de tarifas a produtos importados.
