O Ministério da Justiça e Segurança Pública suspendeu a seleção pública do Prêmio Maria Lúcia Pereira de Iniciativas Inovadoras na Política sobre Drogas após críticas a uma cartilha voltada a jovens. O material, intitulado “Deu Ruim? Fica Frio”, orienta sobre como agir em abordagens policiais quando portando substâncias ilícitas, sugerindo medidas como evitar locais visados por policiais e não carregar grandes quantidades de drogas. A Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) destacou que os conteúdos das propostas são de responsabilidade exclusiva dos autores e que nenhum projeto havia sido premiado ou aprovado oficialmente.
A suspensão, anunciada na quinta-feira (24.abr.2025), visa reavaliar se os projetos estão em conformidade com o edital, os princípios da administração pública e a legislação vigente. A secretária Marta Rodriguez de Assis Machado assinou a comunicação oficial, que enfatizou que a Senad não apoia orientações que afrontem as leis ou tentativas de burlar a atuação policial. O prêmio, uma parceria com a Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, busca reconhecer iniciativas inovadoras no enfrentamento do problema das drogas, especialmente voltadas a populações vulneráveis.
Os autores da cartilha afirmam que o objetivo é reduzir conflitos entre jovens usuários — em sua maioria negros, pobres e moradores de periferias — e agentes de segurança, evitando prisões por tráfico. O material, disponível no Instagram, divide as orientações em três momentos: antes de sair de casa, durante a abordagem e na delegacia. A Senad reiterou que o processo estava em fase de recursos e que a suspensão não implica endosso a qualquer conteúdo das propostas. A premiação integra uma estratégia nacional focada em saúde e justiça racial para populações afetadas pelo narcotráfico.
