A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás (OAB-GO), lançou uma cartilha para capacitar síndicos, moradores e funcionários de condomínios residenciais no combate à violência doméstica. O documento, intitulado “Prevenção e Proteção Contra a Violência Doméstica em Condomínios”, destaca o papel crucial desses agentes como primeira linha de defesa fora do ambiente familiar. A iniciativa surge em um contexto em que, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher é vítima de violência doméstica a cada sete minutos no Brasil.
A cartilha orienta como identificar sinais de agressão, como mudanças bruscas de comportamento, isolamento social e acidentes domésticos frequentes, e reforça a responsabilidade legal dos condomínios em comunicar casos às autoridades. Além disso, recomenda medidas práticas, como treinamento de porteiros, instalação de câmeras de segurança e realização de assembleias para conscientização. O documento também ensina como acionar o socorro de forma segura, preservando provas e garantindo o anonimato das denúncias quando necessário.
Especialistas envolvidos na elaboração da cartilha enfatizam que o silêncio diante da violência é tão grave quanto a agressão em si. A iniciativa busca mobilizar toda a comunidade condominial para agir em rede, protegendo vítimas e salvando vidas. Em casos de flagrante, a recomendação é contatar imediatamente a Delegacia da Mulher pelo número 180.
