O leilão de reserva de energia, marcado para 27 de junho, está sob risco de cancelamento devido ao alto nível de judicialização. A 17ª Vara Federal do Distrito Federal suspendeu o certame até que uma audiência pública seja realizada, seguindo uma série de ações judiciais que questionam os termos do edital. O Ministério de Minas e Energia estuda a possibilidade de cancelar o leilão e remarcá-lo ainda em 2025, buscando evitar novos entraves legais.
O leilão, chamado de reserva de capacidade, tem como objetivo contratar usinas termelétricas e hidrelétricas novas ou existentes, com início de operação entre 2025 e 2030 e contratos de 10 a 15 anos. Esses certames são essenciais para garantir a confiabilidade do sistema elétrico, especialmente com o crescimento de fontes intermitentes, como eólica e solar, que não geram energia de forma constante. Desde 2020, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) alerta para a necessidade de contratação recorrente de usinas de reserva.
Com a queda da geração solar no início da noite e a inconsistência da eólica nesse período, o sistema depende cada vez mais de termelétricas e hidrelétricas para suprir os picos de consumo. O Operador Nacional do Sistema (ONS) prevê que essa demanda noturna se intensificará entre 2024 e 2028, exigindo despachos térmicos elevados. O cancelamento do leilão, portanto, pode impactar a segurança energética do país, reforçando a urgência de uma solução para os impasses jurídicos.
