O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei da Reciprocidade, que estabelece critérios para o Brasil reagir a medidas unilaterais de países ou blocos econômicos que prejudiquem a competitividade do país. Aprovada em regime de urgência pelo Congresso, a lei permite a suspensão de concessões comerciais, investimentos e direitos de propriedade intelectual em resposta a ações consideradas desleais. O texto prevê que as contramedidas sejam proporcionais ao impacto sofrido e que haja consultas diplomáticas e públicas antes de sua aplicação.
A medida é vista como uma resposta às recentes tarifas impostas pelos Estados Unidos, embora o governo brasileiro afirme preferir o diálogo. O ministro da Fazenda destacou que a rápida aprovação da lei sinaliza que o Brasil não aceitará ser tratado como “parceiro de segunda classe”. Já o vice-presidente ressaltou que a legislação não será usada imediatamente, priorizando negociações para resolver disputas comerciais.
Em declarações recentes, o presidente Lula afirmou que o Brasil buscará reciprocidade ou recorrerá à Organização Mundial do Comércio (OMC) para defender seus interesses. A sanção da lei ocorre em um momento de tensões comerciais globais, com o governo brasileiro buscando equilibrar firmeza e diplomacia. A publicação oficial do texto no Diário Oficial da União está prevista para a próxima segunda-feira (14).
