A Justiça determinou a suspensão imediata das operações da mineradora Patrimônio Mineração em Ouro Preto (MG), após a destruição de uma gruta protegida por leis ambientais e de patrimônio histórico. A decisão, emitida pela juíza Ana Paula Lobo Pereira de Freitas, inclui multa diária de R$ 50 mil, limitada a R$ 1 milhão, caso a ordem não seja cumprida. Além disso, foi proibido o uso de maquinários e o transporte de minério na área afetada, sob pena de multa única de R$ 250 mil.
A gruta, localizada na comunidade de Botafogo, foi destruída clandestinamente entre os dias 21 e 22 de março, durante uma operação noturna com equipamentos pesados para extração de minério de ferro. A Secretaria de Meio Ambiente e a Polícia Militar Ambiental já haviam confirmado o dano e embargado atividades em um raio de 250 metros. A cavidade, embora identificada pela empresa em relatório ao Iphan, não estava incluída no licenciamento ambiental e sua destruição não foi autorizada.
Organizações da sociedade civil e acadêmicas denunciaram o caso, destacando a importância ecológica, histórica e cultural das grutas da região. A mineradora afirmou, em nota, que colabora com as investigações e está preparada para responder à ação movida pelo Ministério Público. A decisão judicial foi publicada na noite de terça-feira (1), reforçando a necessidade de cumprimento das normas ambientais.
