O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu uma liminar que impedia o encaminhamento de pacientes para as UTIs pediátrica e neonatal da Santa Casa de Araçatuba (SP) através da modalidade “vaga zero”. A decisão, emitida na terça-feira (22), atendeu a um recurso da Prefeitura de Araçatuba, que alegou dificuldades em atender crianças em estado grave no Pronto Socorro Municipal, sem possibilidade de transferência. O desembargador responsável destacou a necessidade de preservar vidas, mesmo diante dos desafios na saúde pública.
As UTIs da Santa Casa operavam com 60% acima da capacidade no fim de março, com 16 internados em leitos destinados a 10 pacientes. Relatos apontavam condições precárias, como recém-nascidos em salas de armazenamento e crianças em isolamento compartilhando espaços. Diante disso, o Ministério Público moveu uma ação exigindo soluções para a superlotação e filas de atendimento, o que levou à suspensão temporária de novos encaminhamentos em 31 de março.
A Santa Casa informou que possui 20 leitos de UTI neonatal e pediátrica para uma população de 1 milhão de pessoas, e que todos os órgãos de saúde foram notificados sobre a limitação de capacidade. A decisão judicial recente busca equilibrar a demanda urgente por atendimento com a necessidade de melhorias estruturais, evitando multas previstas para descumprimento das regras anteriores.
