A Justiça da Espanha recusou o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro em relação a um investigado por suposto envolvimento em atos antidemocráticos. A decisão, divulgada no dia 14, argumentou que o caso tem motivação política, impedindo a transferência do indivíduo para o Brasil. O investigado possui um mandado de prisão em aberto no país e está acusado de impulsionar ataques extremistas contra instituições públicas por meio de redes sociais.
Em resposta, o ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu um processo de extradição solicitado pela Espanha, envolvendo um cidadão búlgaro preso no Brasil por tráfico de drogas. O ministro alegou que o tratado de extradição entre os dois países exige reciprocidade e, com a negativa espanhola, houve descumprimento do acordo. O acusado será liberado para prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, enquanto a embaixada da Espanha tem cinco dias para se manifestar.
O impasse revela tensões no acordo bilateral de extradição, com ambos os países adotando posições divergentes. O caso do cidadão búlgaro, envolvido no transporte de cocaína para Barcelona em 2022, agora depende de esclarecimentos diplomáticos. A situação pode impactar futuras cooperações judiciais entre Brasil e Espanha, dependendo da resolução do conflito.
