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Leitura: Justiça determina recondução de vereador após suspensão de mandato
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Justiça determina recondução de vereador após suspensão de mandato
Últimas notícias

Justiça determina recondução de vereador após suspensão de mandato

Marcela Guimarães
Última atualização: 30 de abril de 2025 19:48
Marcela Guimarães
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Tempo: 2 min.
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A Justiça suspendeu a extinção do mandato de um vereador de Guaratinguetá, ordenando sua recondução imediata ao cargo. A decisão foi tomada pela juíza Maria Isabella Carvalhal Esposito Braga, da 3ª Vara da cidade, que considerou que ainda há recursos pendentes contra a condenação do parlamentar por embriaguez ao volante e corrupção ativa, ocorrida em 2019. A Câmara Municipal havia extinguido o mandato com base em uma sentença transitada em julgado, mas a magistrada entendeu que o processo ainda não estava encerrado.

O vereador foi condenado em junho de 2023 por dirigir embriagado após se envolver em um acidente e por oferecer vantagem indevida a agentes públicos. As penas foram convertidas em restrições de direitos, incluindo prestação pecuniária e serviços à comunidade. A defesa do parlamentar afirmou que ele não havia sido intimado oficialmente da decisão e que recorrerá, mantendo sua inocência.

O caso remonta a 2019, quando o vereador foi detido após bater em um veículo estacionado e apresentar sinais de embriaguez, confirmados por exame. Na ocasião, houve ainda a gravação de uma tentativa de suborno, recusada pelos guardas municipais. A decisão judicial atual permite que o parlamentar retorne ao cargo enquanto aguarda os desfechos dos recursos.

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