A Justiça decidiu nesta quarta-feira (9) que o comandante da lancha Dona Lourdes II será submetido a júri popular pelo naufrágio ocorrido em setembro de 2022, próximo a Belém. O acidente resultou em 23 mortes e 55 sobreviventes, segundo o Ministério Público. O julgamento ainda não tem data marcada, e a defesa teve pedidos de absolvição ou desclassificação para homicídio culposo rejeitados pelo juiz Homero Lamarão Neto.
O naufrágio aconteceu quando a embarcação, que não possuía autorização para navegar, partiu da ilha de Marajó em direção a Belém e afundou perto da Ilha de Cotijuba. Investigações revelaram que o barco operava em um porto clandestino e transportava passageiros não cadastrados, conforme informações da Secretaria de Segurança do Pará (Segup).
O comandante responderá por homicídios qualificados com dolo eventual, caracterizado quando o autor assume o risco de causar mortes, mesmo sem intenção direta. O caso continua sob acompanhamento das autoridades, enquanto a defesa não se manifestou publicamente após a decisão judicial.