O Ministério Público de Goiás (MPGO) abriu um procedimento administrativo para investigar a suposta falta de vagas no ensino médio noturno em Rio Verde. A ação foi motivada por denúncias de estudantes que, mesmo com demanda comprovada, não conseguiram se matricular devido à demora na abertura de novas turmas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O MPGO destacou que a falta de acesso à modalidade noturna pode violar direitos garantidos por lei e aumentar a evasão escolar, especialmente entre jovens com compromissos profissionais.
A Seduc respondeu afirmando que há vagas disponíveis na rede estadual, mas que a matrícula de menores no turno noturno exige comprovação de vínculo empregatício, conforme portaria vigente. A secretaria também esclareceu que a abertura de novas turmas depende de fatores como demanda local, infraestrutura e disponibilidade de professores, mas garantiu que está monitorando a situação para ajustes necessários. Casos individuais, segundo a pasta, podem ser avaliados para minimizar impactos na educação dos estudantes.
O MPGO solicitou informações detalhadas à Coordenação Regional de Educação de Rio Verde, incluindo a relação de alunos afetados e a previsão de reposição de aulas. A promotoria enfatizou a importância de garantir vagas suficientes para atender à demanda, conforme determina a legislação, evitando prejuízos à formação acadêmica e à inserção no mercado de trabalho. A prefeitura de Rio Verde não se pronunciou sobre o caso.
