O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) investiga denúncias de manipulação de indicadores de produtividade por magistrados candidatos a promoção para o cargo de desembargador. Segundo a denúncia, protocolada em março, práticas como arquivamentos precoces e movimentações artificiais no sistema eletrônico de processos (PJe) teriam inflado indevidamente os dados de desempenho. O objetivo seria obter vantagem no processo de avaliação, violando resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulam prazos e transparência no fluxo processual.
Entre as irregularidades apontadas estão o envio de processos sem votos prontos para secretarias, criando a falsa impressão de carga processual em dia, e o arquivamento de casos em fases iniciais, sem trânsito em julgado. Essas ações, descritas como “maquiagem” e “ilusionismo”, distorceriam a realidade dos gabinetes, prejudicando a integridade dos dados. A Corregedoria do TJPB analisa também outras movimentações suspeitas, como registros inadequados de despachos e audiências sem intimação das partes.
A investigação concentra-se em um período específico, abrangendo os últimos meses de 2024 e início de 2025, com um relatório previsto para ser concluído em 30 dias. Caso confirmadas as irregularidades, a denúncia pede a desconsideração dos dados inflados na avaliação dos candidatos e, se necessário, a suspensão do processo de promoção. O presidente do tribunal destacou a importância da apuração para preservar a credibilidade do Poder Judiciário.
