O governo da Hungria decidiu iniciar o processo de retirada do Estatuto de Roma, que fundamenta o Tribunal Penal Internacional (TPI), nesta quinta-feira (3). A medida ocorre logo após a chegada de um líder israelense ao país para uma visita de Estado. O primeiro-ministro húngaro, que convidou o visitante em novembro, classificou as decisões do TPI como “descaradas” e “inaceitáveis”, alegando que o tribunal perdeu legitimidade. A Hungria, embora signatária do estatuto, nunca o incorporou à legislação nacional, o que impede a execução de suas medidas no país.
O anúncio da saída foi feito pelo chefe de gabinete do governo húngaro, que afirmou que o projeto de lei será enviado ao parlamento, dominado pelo partido governista. A decisão reflete uma postura alinhada com críticas anteriores ao TPI, incluindo as sanções impostas pelos EUA ao tribunal em fevereiro. O país europeu tem sido um aliado consistente de Israel, bloqueando ações da União Europeia críticas ao governo israelense em ocasiões anteriores.
O TPI emitiu mandados de prisão contra o líder israelense e um ex-chefe de defesa, citando crimes de guerra durante o conflito em Gaza, incluindo assassinato e uso de fome como arma. Israel rejeitou as acusações, considerando-as politicamente motivadas. O conflito, iniciado após um ataque em outubro de 2023, resultou em milhares de mortes em ambos os lados. O tribunal também emitiu um mandado contra um líder do Hamas, cuja morte foi confirmada posteriormente.
