A Justiça proibiu o governo de São Paulo de realizar novas internações nas UTIs pediátrica e neonatal da Santa Casa de Araçatuba após constatar superlotação e condições precárias. A decisão, baseada em uma ação do Ministério Público, revelou que a ala pediátrica operava 60% acima da capacidade, com pacientes em espaços inadequados. A medida visa pressionar a resolução de problemas crônicos, como filas de espera prolongadas para exames e cirurgias, que afetam milhares de pessoas.
O hospital alega um déficit financeiro de R$ 30 milhões, enquanto a prefeitura e o governo estadual afirmam fiscalizar os contratos, mas reconhecem a necessidade de buscar alternativas para atender a demanda. A Diretoria Regional de Saúde promete reorganizar a rede para evitar a falta de assistência, transferindo pacientes para outras cidades, como Bauru. A Santa Casa vê a ação judicial como uma oportunidade para discutir o financiamento da saúde e melhorar sua estrutura.
O Ministério Público pediu à Justiça um plano de melhorias para o hospital e, se os problemas persistirem, a destituição da diretoria. Enquanto isso, a suspensão do “vaga zero” — sistema de emergência que encaminha pacientes mesmo sem leitos disponíveis — deve impactar a rede de saúde da região, exigindo adaptações para garantir o atendimento à população.