A era dos influenciadores digitais transformou o marketing, mas também ampliou os riscos jurídicos para as marcas. Campanhas ágeis e criativas exigem atenção redobrada a contratos, conformidade regulatória e proteção de dados, com o departamento jurídico assumindo um papel estratégico. Um contrato bem estruturado deve definir claramente formatos de entrega, prazos, uso de imagem e direitos autorais, evitando ambiguidades e disputas futuras.
A conformidade com a legislação, como o Código de Defesa do Consumidor e as diretrizes do CONAR, é essencial para evitar publicidade enganosa. O contrato deve exigir a identificação clara de conteúdos patrocinados e prever validação prévia pela empresa. Além disso, cláusulas de salvaguarda reputacional são cruciais para permitir rescisão imediata em casos de condutas incompatíveis com os valores da marca, protegendo-a de danos à imagem.
A LGPD também deve ser considerada, com cláusulas específicas sobre tratamento de dados pessoais e uso de imagem. A autorização para uso da imagem do influenciador precisa ter escopo e prazo definidos, garantindo segurança jurídica. Em um cenário de alta exposição, a atuação preventiva do jurídico se torna um diferencial competitivo, assegurando que campanhas sólidas e alinhadas à legislação preservem a reputação da marca a longo prazo.
