O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a regulamentação da mineração em terras indígenas. Composto por 11 senadores e presidido pela senadora Tereza Cristina, o GT terá 180 dias para elaborar uma proposta de projeto de lei. O objetivo, segundo Alcolumbre, é conciliar desenvolvimento com os direitos das comunidades tradicionais, evitando tanto a exploração predatória quanto a estagnação socioeconômica.
A iniciativa surge em um contexto de forte resistência de organizações indígenas e do Ministério dos Povos Indígenas, que alertam para os impactos negativos da mineração, como contaminação por mercúrio e degradação ambiental. Recentemente, durante o Acampamento Terra Livre, lideranças indígenas reforçaram suas críticas, citando casos como os dos povos Yanomami e Munduruku. Enquanto isso, no STF, uma proposta semelhante foi suspensa após pressão dos grupos originários.
O GT inclui senadores de diversos partidos, indicando uma tentativa de equilíbrio político. O Senado afirma buscar uma solução “tecnicamente fundamentada e livre de contaminações ideológicas”, mas o desafio será harmonizar interesses econômicos com a proteção dos territórios e culturas indígenas. O debate promete acirrar as discussões sobre desenvolvimento sustentável e soberania das comunidades tradicionais.
