A partir desta sexta-feira, 25, o Palácio do Planalto começará a publicar a agenda da primeira-dama no site oficial do governo. A medida segue uma orientação normativa da Advocacia-Geral da União (AGU), que destaca a necessidade de transparência nas atividades de interesse público realizadas pelo cônjuge do presidente. O parecer da AGU, solicitado pela Casa Civil após questionamentos sobre gastos, reforça que a atuação deve ser voluntária, não remunerada e com prestação de contas detalhada.
A AGU afirma que o cônjuge presidencial exerce um papel representativo simbólico, envolvendo funções sociais, culturais, cerimoniais e diplomáticas em nome do chefe de Estado. O documento recomenda a divulgação da agenda pública e das despesas relacionadas, incluindo viagens, no Portal da Transparência. A iniciativa busca garantir maior clareza sobre o uso de recursos públicos e a natureza das atividades desempenhadas.
Recentemente, a participação da primeira-dama em eventos internacionais gerou debates, especialmente sobre custos de viagens. Por exemplo, uma comitiva em Paris teve gastos de R$ 203,6 mil, enquanto passagens aéreas para Roma custaram R$ 34,1 mil. A AGU ressalta que, embora não ocupe cargo oficial, a atuação do cônjuge deve seguir princípios de transparência e interesse público, alinhados às diretrizes governamentais.
