A Presidência da República editou uma medida provisória que destina R$ 27,4 milhões adicionais para fortalecer a segurança do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), localizado na Praça dos Três Poderes, além de proteger ministros, funcionários e visitantes. A decisão ocorre enquanto o tribunal julga processos relacionados a ataques recentes contra as instituições democráticas. A solicitação partiu dos próprios ministros da corte, e a MP 1.297/2025, publicada em 17 de abril, será agora analisada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso.
Os recursos serão utilizados para a compra de equipamentos, reformas e contratação de profissionais de segurança terceirizados. De acordo com a justificativa da medida, o objetivo é reduzir riscos de ataques coordenados e ameaças iminentes que possam colocar em perigo a integridade do STF e de seus colaboradores. A ministra do Planejamento destacou a necessidade urgente de ação diante do cenário imprevisível de aumento de riscos.
O STF fundamentou o pedido citando um ataque com explosivos em novembro de 2024, uma tentativa de invasão em fevereiro de 2025 e o crescimento de ameaças recebidas desde o final do ano passado, algumas ainda sob sigilo. A medida busca garantir a proteção da instituição em um contexto de elevada tensão e preocupação com a segurança pública.