O governo federal anunciou uma medida provisória para agilizar o atendimento no INSS, que encerrou 2024 com mais de 2 milhões de solicitações pendentes. O Programa de Gerenciamento de Benefícios oferecerá incentivos financeiros aos servidores, como R$ 68 por processo finalizado e R$ 78 por perícia ou análise realizada. A iniciativa priorizará processos que já ultrapassaram os prazos legais, além de avaliações sociais vinculadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e serviços médico-periciais em unidades com dificuldades operacionais.
A medida terá vigência inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período, e os pagamentos dependerão da autorização orçamentária anual. Os detalhes operacionais serão definidos por um ato conjunto dos ministérios da Previdência, Gestão Pública e Casa Civil, garantindo a implementação estruturada do programa.
A ação busca reduzir a burocracia e melhorar a eficiência do INSS, assegurando que os serviços essenciais não sejam comprometidos. A reportagem destaca ainda a importância de acelerar processos críticos, como perícias e análises sociais, para beneficiar cidadãos que dependem desses serviços.
