Desde 2023, o governo federal tem disponibilizado aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme revelado pela Folha de S. Paulo. As identidades dos passageiros não são divulgadas, e parte das informações está sob sigilo por cinco anos, justificada por questões de segurança após os atos golpistas de 8 de janeiro. A regulamentação atual não inclui explicitamente os ministros do STF, mas uma brecha legal permite ao Ministério da Defesa autorizar voos para outras autoridades.
Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que, entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2025, os ministros do STF realizaram 154 voos, sendo 145 deles entre São Paulo e Brasília. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu em 2024 que detalhes desses voos podem ser mantidos em sigilo, argumentando que a divulgação poderia expor padrões de deslocamento e comprometer a segurança das autoridades. O STF afirmou que todas as solicitações seguiram a legislação e foram baseadas em análises técnicas de proteção.
O presidente do STF, Roberto Barroso, foi o que mais utilizou aeronaves da FAB em 2024, com 143 voos registrados. O Ministério da Justiça destacou que as ameaças após janeiro de 2023 levaram à necessidade de reforçar a segurança dos magistrados, recomendando o uso preferencial de voos oficiais. O Ministério da Defesa não se manifestou sobre o caso, enquanto a Procuradoria-Geral da República arquivou pedidos de investigação relacionados a viagens específicas. A lista de passageiros continua sendo divulgada parcialmente, ficando a cargo de cada instituição decidir o que revelar.
