Desde 2023, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm utilizado aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para deslocamentos frequentes, principalmente entre São Paulo e Brasília. Apesar de a regulamentação não incluir magistrados entre as autoridades com direito automático a voos oficiais, o Ministério da Defesa tem autorizado as viagens com base em brechas legais e justificativas de segurança. Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação revelam que, entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2025, foram realizados 154 voos, a maioria entre as duas cidades, com parte das informações sob sigilo por até cinco anos.
A decisão de manter detalhes das viagens em sigilo foi respaldada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que argumentou que a divulgação poderia expor padrões de deslocamento e comprometer a segurança dos ministros. O STF lidera o ranking de instituições com mais voos autorizados, à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Senado e Câmara. Em nota, o STF afirmou que todas as solicitações seguem a legislação vigente e que a medida visa proteger os magistrados, que passaram a receber ameaças após os eventos de 8 de janeiro de 2023.
O tema reacende debates sobre transparência e uso de recursos públicos, com críticos questionando a frequência dos voos e o sigilo, enquanto defensores destacam a necessidade de proteger as autoridades em um contexto de riscos. O Ministério da Justiça reforçou que as autorizações são excepcionais e baseadas em análises técnicas, garantindo a segurança institucional. O caso ilustra a tensão entre a necessidade de proteção e a prestação de contas à sociedade.
