O governo do Tocantins publicou alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do quadro da Saúde, aumentando o número de vagas e criando três novos cargos. Com a mudança, o quadro passará de 10.229 para 15.219 servidores, um acréscimo de 4.990 vagas. Os novos cargos incluem médico com Registro de Qualificação de Especialista (RQE), enfermeiro obstetra e perfusionista, com jornadas de trabalho variáveis conforme a necessidade da rede pública.
As alterações foram formalizadas na Lei nº 4.652, publicada no Diário Oficial do Estado, e baseiam-se em estudos técnicos realizados pelas equipes da Saúde e da Administração. O governo destacou que as mudanças permitirão a organização de um concurso público para preencher as vagas, mas não informou o impacto financeiro da medida nos cofres públicos. A comissão organizadora do concurso deverá definir o quantitativo de vagas e especialidades necessárias antes da contratação da banca examinadora e da publicação do edital.
O secretário de Estado da Saúde explicou que as jornadas de trabalho para médicos com RQE poderão ser de 20, 40 ou 60 horas semanais, com remuneração proporcional. Já o secretário da Administração reforçou que a definição das vagas é essencial para avançar no processo seletivo. A medida busca fortalecer a rede pública de saúde no estado, atendendo às demandas da população.
