O governo de Goiás, com aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), aprovou novos benefícios fiscais para impulsionar a produção e uso de energia limpa no estado. As medidas incluem isenção do ICMS para biogás proveniente de aterros sanitários quando utilizado na geração de energia elétrica, além de equipamentos e bens relacionados a essa finalidade. Também foram contempladas isenções para biorrefinarias que produzem biometano, combustível sustentável de aviação (SAF) e outros derivados, além de redução na base de cálculo do ICMS para biogás e biometano, com alíquota efetiva de 12%.
Outro destaque é a isenção de ICMS para o biometano e uma redução de 95% na base de cálculo do imposto sobre o Gás Natural Veicular (GNV) destinado a empresas de transporte coletivo na região metropolitana de Goiânia e Anápolis. Essas mudanças, que devem entrar em vigor a partir de junho, buscam modernizar a frota de ônibus e fomentar a produção local de combustíveis sustentáveis. As decisões foram formalizadas por meio de convênios do Confaz e publicadas no Diário Oficial do Estado.
O secretário da Economia destacou os impactos positivos das medidas, afirmando que elas representam um avanço significativo na adoção de energias renováveis. A iniciativa também inclui a ampliação de programas de fomento, como o Fomentar e o Produzir, reforçando o compromisso do estado com a sustentabilidade e a inovação no setor energético. As medidas foram aprovadas durante reunião do Confaz em Palmas (TO) e aguardam publicação no Diário Oficial da União para serem internalizadas por Goiás.
