Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 10 mil pacotes de copos plásticos com documentação fiscal irregular na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará. A carga, avaliada em R$ 75.406,40, estava em um veículo baú que seguia de São Luís (MA) para Castanhal (PA). Durante a fiscalização, foi constatado que a mercadoria, destinada a uma pessoa física, apresentava indícios de uso comercial, o que levantou suspeitas sobre a legalidade da operação.
Os servidores identificaram que a documentação não estava em conformidade com as normas fiscais, o que resultou na retenção da carga. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 20.058,11, referente ao pagamento de ICMS e multa. A ação destacou a importância do controle de mercadorias em trânsito para coibir irregularidades e garantir a arrecadação tributária.
A apreensão reforça a atuação dos órgãos fiscalizadores no combate a possíveis descumprimentos da legislação tributária. Casos como esse demonstram a necessidade de verificação rigorosa da documentação de cargas, especialmente em regiões de fronteira, onde o fluxo de mercadorias é intenso. A Sefa continua a monitorar operações para evitar práticas irregulares e garantir a legalidade do comércio interestadual.
