O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá recomendou ao Ibama e à Petrobras a revisão dos estudos de impacto ambiental relacionados à exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas. O órgão destacou a necessidade de análises específicas, incluindo consultas prévias a povos indígenas e comunidades tradicionais, como pescadores artesanais de Macapá e Santana. Além disso, o MPF apontou inconsistências nos documentos apresentados para o licenciamento, especialmente em relação à avaliação de riscos e à área de influência do projeto.
Entre as principais preocupações está a possibilidade de vazamentos de diesel, que poderiam afetar a atividade pesqueira local. O MPF também exigiu estudos direcionados às comunidades indígenas e quilombolas, além de uma coleta de dados mais precisa para identificar impactos específicos. Para as 66 aldeias indígenas de Oiapoque, a consulta deve ser feita por meio do Conselho dos Caciques, com autorização prévia da Funai e das próprias comunidades.
O MPF ressaltou que as recomendações não visam impedir a licença de operação, mas garantir que os estudos sejam complementados para atender às normas jurídicas. Caso as medidas não sejam adotadas, medidas administrativas poderão ser aplicadas contra a exploração de petróleo na região. O órgão reforçou a importância de mitigar riscos e proteger a biodiversidade costeira do Amapá, que inclui áreas sensíveis como o Parque Nacional do Cabo Orange.
