A Polícia Federal (PF) apresentou um relatório ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin com indícios de um esquema de corrupção envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Segundo a investigação, os magistrados estariam envolvidos na venda de decisões judiciais, além de crimes como lavagem de dinheiro, extorsão e falsificação de documentos. O caso, que faz parte da Operação Ultima Ratio, deflagrada em outubro do ano passado, também aponta para a participação de advogados e um conselheiro afastado do Tribunal de Contas do estado.
O relatório da PF serviu de base para que Zanin mantivesse o afastamento de quatro desembargadores da ativa, enquanto dois aposentados também são investigados. As quebras de sigilo revelaram que as negociações suspeitas teriam ocorrido por meio de familiares dos magistrados, muitos deles advogados. Durante as buscas, foram apreendidos cerca de R$ 3 milhões em espécie na residência de um dos investigados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a abertura de ação penal, mas o STF ainda analisa o caso devido ao foro especial dos envolvidos.
As defesas dos desembargadores negaram as acusações, afirmando que as decisões judiciais foram sempre fundamentadas e que não há provas de recebimento de vantagens indevidas. O TJ-MS informou que os investigados têm direito à ampla defesa e que os fatos ainda estão sob apuração, sem juízo de culpa definitivo. O caso segue em tramitação no STF, que deve decidir sobre o andamento das investigações e possíveis processos judiciais.
