O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma resolução em 16 de abril que proíbe o bloqueio hormonal e a terapia cruzada para menores de 18 anos com disforia de gênero, além de restringir cirurgias de redesignação sexual antes dos 21 anos. A decisão, aprovada por unanimidade, baseia-se em preocupações com riscos à saúde, como efeitos cardiovasculares e fertilidade reduzida, e cita mudanças em protocolos internacionais. O CFM argumenta que a medida visa proteger crianças e adolescentes, destacando casos de arrependimento e sobrediagnóstico, mas famílias e entidades criticam a falta de diálogo e o impacto na vida de jovens trans.
Famílias de adolescentes trans relataram preocupação com a resolução, que pode impedir tratamentos já em andamento ou planejados. Mães e pais destacam que o bloqueio hormonal é crucial para aliviar a disforia de gênero e reduzir riscos como depressão e suicídio, comuns nessa população. Eles argumentam que a decisão viola o direito constitucional à saúde e pode levar a práticas inseguras, já que alguns jovens podem buscar alternativas ilegais para evitar o desenvolvimento de características indesejadas.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para avaliar a legalidade da resolução, após denúncias de entidades como a Associação Mães pela Diversidade. Enquanto o CFM defende a mudança como uma atualização baseada em evidências científicas, críticos afirmam que a medida é um retrocesso e ignora a autonomia de pacientes e famílias. O debate reflete tensões globais sobre os cuidados médicos para jovens trans, com alguns países restringindo tratamentos e outros mantendo abordagens mais inclusivas.
