A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a Operação Sem Desconto para investigar um suposto esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. Segundo as autoridades, organizações da sociedade civil movimentaram cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, parte desse valor tendo sido deduzido ilegalmente dos benefícios de aposentados e pensionistas. Ministros afirmaram que os valores descontados indevidamente serão restituídos, mas não há prazo definido para o ressarcimento, já que cada caso será analisado individualmente.
Como medida imediata, o governo suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam a cobrança de mensalidades associativas por entidades vinculadas ao INSS. A decisão vai além da ordem judicial, que já havia suspendido contratos com nove das 11 organizações investigadas. O ministro da CGU destacou que a medida servirá para reorganizar o sistema e identificar quantos beneficiários foram afetados por descontos irregulares, que vêm crescendo ano a ano, atingindo R$ 2,8 bilhões em 2023.
Os beneficiários que identificarem cobranças não autorizadas podem solicitar a exclusão do desconto por meio do aplicativo do INSS, site Meu INSS ou central telefônica 135. Também é possível pedir o estorno dos valores cobrados indevidamente, entrando em contato com a entidade responsável ou enviando um e-mail para o INSS. A investigação continua, com bloqueio de bens e valores superiores a R$ 1 bilhão, que poderão ser usados para futuros ressarcimentos.
