O governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitiam que entidades da sociedade civil cobrassem mensalidades associativas diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A decisão ocorreu após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga descontos não autorizados. A Justiça também determinou o afastamento do presidente do INSS e de outros servidores, além de autorizar buscas, prisões temporárias e o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens.
Auditorias da CGU revelaram que 90% dos aposentados entrevistados não haviam autorizado os descontos, e muitas entidades não possuíam estrutura para prestar os serviços prometidos. Entre 2019 e 2024, essas organizações arrecadaram cerca de R$ 6,3 bilhões, com valores crescendo ano a ano. O ministro da CGU destacou que a medida visa garantir transparência e proteger os beneficiários, mas ressaltou que nem todos os descontos são necessariamente irregulares.
A partir de agora, os aposentados e pensionistas que identificarem cobranças indevidas podem solicitar a exclusão ou o estorno dos valores por meio do aplicativo Meu INSS, site ou central telefônica. O INSS também estabeleceu novas regras em 2023, exigindo autorização expressa do beneficiário para os descontos. A operação reforça a necessidade de maior fiscalização e transparência no sistema de parcerias entre o INSS e entidades associativas.
