O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (16), um programa que oferece pagamentos adicionais a servidores do INSS e peritos médicos federais para acelerar a análise de processos previdenciários. A medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, estabelece bônus de R$ 68 por processo concluído e R$ 78 por perícia ou análise documental, com adesão voluntária. O objetivo é reduzir a fila de mais de 2 milhões de pedidos pendentes, priorizando casos com prazos vencidos, avaliações para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e perícias em unidades com baixa capacidade de atendimento.
O programa terá validade de um ano, podendo ser prorrogado até 31 de dezembro de 2026, mas os pagamentos dependerão da disponibilidade orçamentária e não serão cumulativos com outros adicionais. O governo reforça que a iniciativa não deve comprometer os atendimentos regulares da Previdência Social. Os detalhes operacionais, como critérios de adesão e tetos de pagamento, serão definidos por ministérios envolvidos.
A medida surge em resposta à crescente demanda reprimida no INSS, que afeta milhões de brasileiros aguardando acessar benefícios como aposentadorias e auxílios. O programa busca cumprir a promessa de campanha de eliminar a fila, aliviando a pressão sobre o sistema previdenciário e garantindo maior eficiência na análise dos processos.
