O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma resolução que estabelece novos critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência ou disforia de gênero. O documento proíbe a prescrição de bloqueadores hormonais para crianças e adolescentes, exceto em casos clinicamente reconhecidos, como puberdade precoce. Além disso, a terapia hormonal cruzada só será permitida para maiores de 18 anos, após um ano de avaliação médica e psiquiátrica, e cirurgias de redesignação de gênero são restritas a maiores de 18 anos (ou 21 anos, se houver risco de esterilização).
A resolução, aprovada por unanimidade, reflete preocupações com riscos à saúde, como doenças cardiovasculares, fertilidade reduzida e impactos no desenvolvimento ósseo. O CFM destacou que países como Reino Unido, Suécia e Finlândia também revisaram seus protocolos devido ao aumento de relatos de arrependimento e destransição. O texto ainda orienta que pacientes transgêneros mantenham acompanhamento especializado conforme sua anatomia biológica, como ginecologia para homens trans e urologia para mulheres trans.
A medida não se aplica a quem já está em tratamento, mas busca equilibrar evidências científicas e segurança dos pacientes. O CFM ressaltou que o tema está em constante evolução e que a resolução pode ser revisada no futuro. A decisão também levou em conta preocupações com sobrediagnóstico em menores, destacando que alguns casos poderiam envolver questões de orientação sexual, e não necessariamente identidade de gênero.
