O Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram um acordo para atuar conjuntamente na negociação de acordos de leniência com empresas envolvidas em corrupção. O objetivo é garantir segurança jurídica, evitando sanções duplicadas e divergências na interpretação dos termos. A colaboração entre os órgãos visa coordenar a definição de multas, sanções e benefícios para as empresas que optarem por colaborar com as investigações.
O trabalho conjunto busca fortalecer a agenda de combate à corrupção, assegurando a integridade e a proteção do patrimônio público. Os acordos de leniência permitem que as empresas ressarçam os danos ao erário e cooperem com as autoridades, em troca da manutenção de contratos com a administração pública. A medida pretende equilibrar a responsabilização e a eficiência nos processos, reduzindo incertezas jurídicas.
A iniciativa reflete um esforço para harmonizar as ações federais e otimizar a resolução de casos complexos. Ao alinhar as estratégias, os órgãos esperam agilizar as negociações e promover maior transparência. A abordagem coordenada também visa evitar conflitos de interpretação, garantindo que os acordos sejam justos e consistentes para todas as partes envolvidas.
