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Leitura: Ex-senador transferido para prisão domiciliar por motivos de saúde
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Ex-senador transferido para prisão domiciliar por motivos de saúde
CotidianoÚltimas notícias

Ex-senador transferido para prisão domiciliar por motivos de saúde

Bianca Almeida
Última atualização: 18 de abril de 2025 21:58
Bianca Almeida
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Tempo: 1 min.
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Um ex-senador por Roraima foi transferido para prisão domiciliar na quinta-feira (17.abr.2025) devido a complicações de saúde. Ele cumpre pena por crimes sexuais contra uma familiar e é investigado por homicídio. Seu quadro clínico inclui problemas cardíacos, articulares, hepáticos e mentais, com laudos médicos apontando a necessidade de tratamento especializado, indisponível no sistema prisional.

A decisão, tomada pela Vara de Execução Penal de Roraima, atendeu a um pedido de habeas corpus da defesa, baseado em perícias médicas que recomendavam o regime domiciliar desde dezembro de 2024. O Ministério Público concordou com a medida por 60 dias, condicionada ao uso de tornozeleira eletrônica e restrições de deslocamento, exceto para atendimentos médicos ou com autorização judicial.

O benefício será reavaliado após dois meses, considerando a evolução do estado de saúde do ex-parlamentar. A medida busca equilibrar a execução penal e a garantia de direitos à saúde, conforme determinações legais.

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