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Leitura: Ex-presidente sugere revisão de penas como alternativa à anistia para atos de 8 de janeiro
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Ex-presidente sugere revisão de penas como alternativa à anistia para atos de 8 de janeiro
PolíticaÚltimas notícias

Ex-presidente sugere revisão de penas como alternativa à anistia para atos de 8 de janeiro

Bianca Almeida
Última atualização: 16 de abril de 2025 13:47
Bianca Almeida
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Tempo: 2 min.
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O ex-presidente Michel Temer afirmou que a discussão sobre anistia para investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro é legítima no Congresso, mas propôs uma alternativa: que o Supremo Tribunal Federal (STF) revise a dosimetria das penas aplicadas. Ele argumentou que essa medida evitaria conflitos entre os Poderes e representaria um caminho de conciliação institucional. Temer elogiou um ministro do STF, citando sua postura moderada e sensível, e destacou que já há sinais de disposição para revisar punições, como a concessão de prisão domiciliar a alguns réus.

Embora reconheça a competência do Congresso para debater a anistia, o ex-presidente expressou preocupação com os impactos políticos e jurídicos de uma medida ampla, defendida por aliados de um ex-mandatário. A proposta, que conta com o apoio de mais de 260 parlamentares, enfrenta resistência do presidente da Câmara, que avalia não ser o momento adequado para avançar com o tema. Temer defendeu que as penas sejam moduladas de forma mais equilibrada, mantendo a responsabilização, mas com proporcionalidade.

O texto também menciona o caso de uma condenada por atos durante os protestos, cujo julgamento será retomado em breve. O processo, que pode resultar em pena de até 14 anos, tornou-se símbolo para críticos do STF, que questionam o rigor das decisões. Recentemente, a prisão domiciliar foi concedida à acusada, seguindo manifestação do Ministério Público. O debate continua, com divergências sobre a melhor forma de lidar com os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.

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