O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) lançou nesta terça-feira (1º.abr.2025) o livro “A Reforma do Código Civil: Artigos sobre a atualização da Lei 10.406 de 2022”. O evento ocorreu no Salão Negro do Congresso Nacional e reuniu autoridades dos Três Poderes, incluindo ministros do STF, representantes do governo federal e parlamentares. A cerimônia aconteceu em meio a debates políticos, como a pressão da oposição pela análise de um projeto sobre os eventos de 8 de janeiro, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo.
Text: A obra, organizada por Pacheco, compila discussões técnicas da Comissão de Juristas responsável pelo anteprojeto de atualização do Código Civil. O senador é autor do PL 4/2025, que propõe a modernização da legislação. O livro busca fomentar o diálogo com a sociedade civil e instituições sobre o tema. A introdução foi escrita pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão, que presidiu a comissão instalada por Pacheco em 2023.
Text: Davi Alcolumbre, atual presidente do Congresso, elogiou Pacheco durante o evento, destacando sua contribuição e amizade. O lançamento contou com a presença de figuras como o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski e o advogado-geral da União Jorge Messias, reforçando o caráter técnico e institucional da proposta. A reportagem foi produzida pela estagiária Sabrina Fonseca sob supervisão da editora-assistente Isadora Albernaz.