Um levantamento recente mostra que antecipar a divisão de patrimônio em vida pode gerar economias significativas no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em dez estados brasileiros. Alagoas, Maranhão e Bahia estão entre os locais onde a diferença nas alíquotas entre doações e heranças é mais expressiva. Por exemplo, no Maranhão, a taxa para doação varia de 1% a 2%, enquanto heranças podem chegar a 7%. Na Bahia, heranças de alto valor são tributadas em 8%, contra 3,5% para doações, independentemente do valor.
Além dos benefícios fiscais, a doação em vida agiliza a transmissão de bens, evitando processos burocráticos e demorados de inventário, que podem se arrastar por anos em caso de disputas entre herdeiros. O advogado responsável pelo estudo destaca que é possível manter o controle sobre o patrimônio mesmo após a doação, usando cláusulas como a de usufruto, que permite ao doador conservar os direitos sobre os bens vitaliciamente ou por tempo determinado.
A estratégia é especialmente vantajosa em estados do Norte, Nordeste, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, onde as alíquotas para doações são até 50% menores que as de herança. Com planejamento adequado, famílias podem não só reduzir custos tributários, mas também garantir maior segurança e agilidade na transferência de patrimônio para a próxima geração.
